Foto: Charles Guerra (Diário)
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) elaborou uma minuta para debater as novas normas para cursos de pós-graduação lato sensu, e parece que os estudantes não gostaram da novidade, pois, existe a possibilidade de arrecadação pelo serviço. Assim, uma taxa poderá ser cobrada dos alunos que fazem essa modalidade de ensino na instituição.
O Coletivo Afronta, composto por estudantes negros e negras da UFSM, lançou uma nota de repúdio nessa quarta-feira, em uma rede social, contra a minuta. Em trecho do texto publicado, o coletivo diz que "entende esse tipo de proposta como uma possibilidade incerta para a garantia de uma educação pública, gratuita e de qualidade como nos assegura a Constituição Federal de 1988".
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Inicialmente, o Afronta pretende buscar diálogo com outras entidades de base, como o Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação de Pós-Graduandos da UFSM e outros coletivos, para ampliar o conhecimento e a discussão sobre a minuta proposta pela reitoria da UFSM. Depois dessa etapa, se acharem necessário, os integrantes do Coletivo Afronta podem fazer atos públicos contra a proposta de cobrança de taxas para os cursos de pós-graduação.
A UNIVERSIDADE
O reitor da UFSM, Paulo Burmann, diz que o assunto é antigo e que, há mais de um ano, o debate é realizado em órgãos do governo federal e dentro das universidades.
A ideia de cobrar por esse tipo de serviço em instituições federais de ensino partiu da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, mas foi derrubada na Câmara dos Deputados. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater o assunto e definiu que as universidades voltariam a possuir autonomia para estabelecer ou não as taxas de cobrança.
Burmann salienta que o documento distribuído nos núcleos estudantis da UFSM é um texto base, e que os Conselhos Superiores da instituição receberam a minuta para sugerir alterações até o dia 15 de janeiro.
- Nós temos que dar o pontapé inicial, este pontapé é a minuta. Por isso que se chama minuta - diz Burmann.
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De acordo com o reitor, o texto precisa ser aprovado pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, que está com a primeira reunião marcada para janeiro de 2018. Contudo, ele diz que não há prazo para que a minuta entre em apreciação pelo conselho.
Sobre a nota lançada pelo Coletivo Afronta, Burmann não quis manifestar-se.
CONHEÇA A MINUTA
O texto que está com os conselhos superiores para avaliação:
- Sugere que os cursos de pós-graduação serão diferenciados quanto ao sistema de oferta: regular e eventual
- O sistema regular será o permanente semestral ou anual, não sendo passível de cobrança por sua oferta
- O eventual, com oferta temporária e descontínua, sendo passíveis de cobrança por sua oferta
A ARRECADAÇÃO
O dinheiro arrecadado por tais cursos deve ser utilizado por suas administrações, divididos da seguinte forma:
- 10% para pagamento da taxa de administração da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec)
- 20% para compor um fundo único de pesquisa, extensão e despesas diversas relacionadas à pós-graduação por ressarcimento à utilização de infraestrutura da UFSM
- 20% para administração do curso de pós-graduação envolvido
- 50% para bolsas aos membros do corpo docente do curso de especialização
A minuta ainda apresenta que da contribuição total arrecadada, além da parcela de 20% destinada à UFSM, será destinada às seguintes finalidades:
- Bolsas de iniciação científicas
- Bolsas de iniciação tecnológicas
- Bolsas de extensão
- Melhoria e ampliação das atividades de pós-graduação
- Manutenção e melhoria da infraestrutura e condições ambientais de pós-graduação
- Apoio a projetos originados da comunidade estudantil
- Cobertura de despesas vinculadas de realização de eventos e infraestrutura
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